Comunicado nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO Nº 153/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE O PROJETO DE LEI Nº 046/2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 10 (DEZ) DIAS.
Indexação
Observação