Relatório Final nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório Final
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
16/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2021 - CPI DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Indexação
Observação
OS 26 (VINTE E SEIS) VOLUMES QUE INTEGRAM O PROCESSO DA CPI Nº 002/2021 NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS NESTA ÁREA EM VIRTUDE DO GRANDE VOLUME DE DOCUMENTOS E EM RAZÃO DE CONTEREM DADOS SENSÍVEIS NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD). OS VOLUMES PODEM SER CONSULTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE REQUERIMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE.