Requerimento nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

03/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações, levando em conta o previsto na Lei Complementar 129, de 21 de dezembro de 2020, que altera a lei 865, de 27 de novembro de 1967, que institui o Código de Posturas do Município de Conselheiro Lafaiete, em relação à fiação/ cabeamento na cidade:
    1) As vistorias em relação ao assunto supracitado estão sendo feitas?
    2) Caso a resposta do questionamento 1 seja sim, com qual frequência as mesmas estão sendo realizadas?
    3) Caso a resposta do questionamento 1 seja não, por qual motivo as mesmas não estão sendo realizadas?
    4) É de conhecimento do Executivo as fiações frouxas presentes em vários pontos da cidade, que, devido às suas condições, podem causar potenciais acidentes devido aos vários veículos de grande porte como caminhões ...(CONTINUA).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022