Resposta Requerimento nº 27 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta Requerimento
Ano
2017
Número
27
Data de Apresentação
22/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações sobre o Programa Agricultura Urbana e Periurbana instituído pela Lei nº 4.774, de 23 de novembro de 2005:
a)Foi realizado levantamento das áreas públicas ou provadas apropriadas para a realização do programa? Se sim, quais são? Em caso negativo, solicito que seja feito o levantamento das áreas apropriadas para a implantação do programa de acordo com o artigo 3º da referida Lei.
b)Alguma família, entidade, associação, pessoa física ou jurídica está cadastrada e beneficiada pelo programa?
a)Foi realizado levantamento das áreas públicas ou provadas apropriadas para a realização do programa? Se sim, quais são? Em caso negativo, solicito que seja feito o levantamento das áreas apropriadas para a implantação do programa de acordo com o artigo 3º da referida Lei.
b)Alguma família, entidade, associação, pessoa física ou jurídica está cadastrada e beneficiada pelo programa?
Indexação
Observação