Indicação nº 246 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
246
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE VIALBILIZAR PARA A POPULAÇÃO QUILOMBOLA O ACESSO A EDUCAÇÃO, SEJA ATRAVÉS DE SUPORTE PARA MATRÍCULA NO EJA E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU INSERINDO NA ESCOLA DA REGIÃO A MODALIDADE EJA EM HORÁRIOS COMPATÍVEIS.
Indexação
Observação