Comunicado nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO INFORMANDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO QUE, EM DECORRÊNCIA DO ENCERRAMENTO DE PRAZO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, SEM QUE A COMISSÃO TENHA EXARADO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021, FICA DETERMINADO À COMISSÃO QUE EMITA O PARECER NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NA FORMA REGIMENTAL.
Indexação
Observação