Requerimento nº 195 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

195

Data de Apresentação

14/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja realizada uma Reunião nesta Casa Legislativa com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 064-E-2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para fins de municipalização das Escolas Estadual E.E. Marechal Humberto de Alencar Gaste/lo Branco, E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga, E.E. Pacifico Vieira, E.E. Professora Maria Augusta Noronha e dá outras providências. Para esta Reunião sugere que sejam convidadas as seguintes pessoas:
    1 - Secretário Municipal de Educação;
    2 - Secretário Municipal de Fazenda;
    3 - Procurador Geral do Município;
    3 - Superintendente Regional de Ensino;
    4 - Diretores das Escolas Estaduais Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, General Oswaldo Pinto da Veiga, Pacífico Vieira e Professora Maria Augusta Noronha;
    5 - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - SindUTE - Subsede

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Junho de 2022