Indicação nº 493 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
493
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.
Indexação
Observação