Ofício nº 114 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
114
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO CONTRA A WJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Indexação
Observação