Comunicado nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicado 213/2022 informando aos membros da Comissão de Legislação e Justiça que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006-E-2022 já se encontra à disposição da Comissão para redação do vencido, e que o prazo regimental é de 02 (dois) dias.
Indexação
Observação