Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 10/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 11/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 12/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA DESOBSTRUIR O LEITO DO RIO BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 18/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA LINHA DE COLETIVOS E AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 19/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 33/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONTRAIR EMPRESTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 42/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 10 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 50/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA " LEVINDO DUARTE"
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 51/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA "ANTONIO HILÁRIO"
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 53/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "ANTONIO QUEIROZ".
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 54/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "EGAR QUEIROZ".
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 56/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "VILAR REZENDE".
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 66/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "OROZIMBO FERREIRA".
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
|
|
PLO 99/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "ANTONIO RODRIGUES PAMPLONA".
Apresentação: 4 de Maio de 1981
Texto Original
|
|
PLO 100/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 1981
Texto Original
|
|
PLO 103/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Abril de 1981
Texto Original
|
|
PLO 106/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA " JOÃO DE PAULA ".
Apresentação: 6 de Maio de 1981
Texto Original
|
|
PLO 115/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA VICENTE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 1981
Texto Original
|
|
PLO 117/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE PROIBE QUALQUER FUNCIONÁRIO COM FIRMA PRÓPRIA, COMO RESPONSÁVEL PELO ISSON EM NOME DA PESSÔA JURIDICA OU PESSÔA FÍSICA.
Apresentação: 5 de Junho de 1981
Texto Original
|
|
PLO 122/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 1981
Texto Original
|
|
PLO 125/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CORRIGE A DATA COMEMORATIVA OFICIAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA TERRITORIAL E ADMINISTRATIVA DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 1981
Texto Original
|
|
PLO 138/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUEL.
Apresentação: 13 de Outubro de 1981
Autor:
JOSÉ ALEIXO DE MATOS
Texto Original
|
|
PLO 144/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUEL.
Apresentação: 11 de Novembro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 145/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO".
Apresentação: 11 de Novembro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 149/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Texto Original
|
|
PLO 152/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1981
Autor:
VICENTE DE FARIA PAIVA
Texto Original
|
|
PRE 40/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 1981
Autor:
VICENTE DE FARIA PAIVA
Texto Original
|