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CV 55/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA VISITA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO A FIM DE PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 56/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ORAL UNIC PARA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA EM CONSELHEIRO LAFAIETE NO DIA 27 de outubrO DE 2022 AS
19:30 horas
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 57/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE PARA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DE SEU PRÉDIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 58/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA DO EVENTO INSTITUCIONAL SEMPRE VIVAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE MULHER DE 2023, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
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CV 59/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA LIGA ECOLÓGICA SANTA MATILDE (LESMA) PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "SANTA MATILDE VILA QUASE CIDADE" NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 20 HORAS NO SALÃO DA MATRIZ BOM PASTOR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 60/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR HORTA PARA A FEIRA DE CIÊNCIAS COM O TEMA "ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E A EDUCAÇÃO INTEGRAL: TECNOLOGIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE" A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, DE 08:00H ÀS 16:00H.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 61/2022 - Convite
Ementa: O PREFEITO DE CONGONHAS E PRESIDENTE DA AMALPA E O PREFEITO DE CASA GRANDE CONVIDAM PARA A CCLIII ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA AMALPA, A SE REALIZAR NO DIA 02/12/2022, ÀS 08H30, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 62/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (CODAP) PARA A OFICINA PRESENCIAL DO PROJETO CONSIM 2022/2023 NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
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Órgão ou Entidade - OE
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CV 63/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A 3ª REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", QUE ACONTECERÁ DIA 23/11/22, ÀS 09H. A PARTICIPAÇÃO PODERÁ SER PRESENCIAL OU REMOTA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 64/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A 4ª REUNIÃO PREPARATÓRIA QUE TEM POR OBJETIVO DISCUTIR SOBRE O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 65/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR HORTA PARA A FEIRA DE CIÊNCIAS "ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA E A EDUCAÇÃO INTEGRAL: TECNOLOGIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE" A REALIZAR-SE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2022, DE 09:00H ÀS 16:00H.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 66/2022 - Convite
Ementa: Convite da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a cerimônia de lançamento do livro Hélio Garcia a arte mineira de fazer política.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 67/2022 - Convite
Ementa: Convite da Liga Ecológica Santa Matilde (LESMA) para o lançamento do livro "Santa Matilde vila quase cidade", a ser realizado no dia 09/12/2022, às 20h, no local Solar Barão de Suassuí (antigo Castelinho).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 68/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA EMATER-MG PARA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS SEUS 74 ANOS E HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE BELO VALE E EMATER-MG.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 69/2022 - Convite
Ementa: CONVITE DA ALMG PARA A POSSE DO GOVERNADOR ROMEU ZEMA E VICE-GOVERNADOR, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09:00H, NA SEDE DA ALMG.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CORRE 1/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR CLÉBER MÚCIO MORAIS EXPONDO OS MOTIVOS DE SUA SAÍDA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
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CORRE 2/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DELIBERA SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO ANO DE 2019.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
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CORRE 3/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DELIBERA SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO ANO DE 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
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CORRE 4/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO SARGENTO MARCOS ROSA, CHEFE DA INSTRUÇÃO DO TG 04-032, AGRADECENDO PELO APOIO E VOTO DE PESAR AO FALECIMENTO DO SARGENTO DAVI E SUA FILHA MARIA HELENA, VÍTMAS DE UM TRÁGICO ACIDENTE VEICULAR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
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CORRE 5/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARTA ABERTA AOS VEREADORES MANIFESTANDO SUAS INDIGNIÇÕES QUANTO AO DESCASO COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
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CORRE 6/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO PAUTA DA 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 16/03/2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
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CORRE 7/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA XXIII OLIMPÍADAS ESCOLARES INFORMANDO O RETORNO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES E CONVIDANDO OS VEREADORES A ACOMPANHAREM AS PARTIDAS QUE ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 06 E 10 DE ABRIL.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
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CORRE 8/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DA XX EDIÇÃO DO FACE - FESTIVAL DE ARTES CÊNICAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
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CORRE 9/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL".
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
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CORRE 10/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE OBRA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO TOPÁZIO.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Apresentado Relatório Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Comunicado nº 2 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 68 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Renato Pelé
, André Menezes
, Professor Oswaldo Barbosa
Matéria Anexada:
Relatório Final nº 4 de 2024
Data Anexação: 1 de Agosto de 2024
Autor(es):
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
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CORRE 11/2022 - Correspondência
Ementa: Correspondência da Universidade Federal de Ouro Preto informando sobre novo curso de bacharelado em Administração Pública na modalidade presencial que será ofertado a partir do 1º semestre letivo de 2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
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CORRE 12/2022 - Correspondência
Ementa: Correspondência da EMATER encaminhando o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RA.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
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CORRE 13/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE SUAS AÇÕES DO 2º SEMENTRE DE 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
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CORRE 14/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA FACULDADE SANTA RITA - FASAR - COMUNICANDO QUE FOI TRANSFORMADA EM CENTRO UNIVERSITÁRIO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME A PORTARIA MEC Nº 276, DE 14/04/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CORRE 15/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2022, O JUIZ DE DIREITO, ANTÔNIO CARLOS BRAGA, FOI DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CORRE 16/2022 - Correspondência
Ementa: Correspondência da Caixa informando sobre crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03/06/2022, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 895264/2019, firmado com o(a) Município de Conselheiro Lafaiete, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que tem por objeto "pavimentação asfáltica em alguma/algumas vias dos bairros queluz, são dimas e jardim américa que estão dentro do perímetro urbano do município de conselheiro lafaiete"
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CORRE 17/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO PROJETO MEMÓRIA VIVA DE QUELUZ.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CORRE 18/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESOLUÇÃO CMS 218, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CORRE 19/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PACÍFICO VIEIRA, GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA E MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO OCORRA O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO NAS REFERIDAS ESCOLAS E ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2022 QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CORRE 20/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTENDO RECOMENDAÇÃO ACERCA DE MATÉRIA TRATADA NO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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CORRE 21/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ENCAMINHANDO EXEMPLAR DO LIVRO "MULHERES QUE CONSTROEM O VAREJO" - PERFIL DA MULHER EMPREENDEDORA NO BRASIL E AÇÕES PARA ALCANÇAR NEGÓCIOS DE SUCESSO. O LIVRO ESTÁ DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CORRE 22/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO Nº 1/2021.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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CORRE 23/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENCAMINHANDO ESTATÍSTICA DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CORRE 24/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR MARCO ANTÔNIO SALIM NOGUEIRA FALANDO SOBRE A RELEVÂNCIA DAS PUBLICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO JORNAL DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Cidadão
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CORRE 25/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE SOLICITANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO QUANTITATIVO E VENCIMENTO OU SALÁRIO-BASE DOS AGENTES.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Status: Encaminhada/o
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Ofício nº 60 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Texto Original
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CORRE 26/2022 - Correspondência
Ementa: Correspondência da Escola Municipal Professora Nilce Ramos Moreira.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CORRE 27/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA DIRETORA DO PORTAL DE NOTÍCIAS "FATO REAL" ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE AS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO VEREADOR GIUSEPPE LISBOA LAPORTE DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CORRE 28/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PRESTANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
André Menezes
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 21 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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CORRE 29/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO DA OAB/MG ENCAMINHANDO NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CORRE 30/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO A RESOLUÇÃO Nº 235, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ''APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE".
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CORRE 31/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA AMALPA CONVOCANDO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CORRE 32/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ENCAMINHANDO NOTA CONTRA A REDUÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA AS ZONAS RURAIS, PERIURBANAS E PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CORRE 33/2022 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE INFORMANDO PAUTA DA 362ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 14/12/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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COMUN 1/2022 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 004/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 089, 090, 091, 092, 094 E 095/2021 JÁ SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL RESTANTE É DE 06 (SEIS) DIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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COMUN 2/2022 - Comunicado
Ementa: COMUNICADO Nº 005/2022 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE O PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL RESTANTE É DE 04 (QUATRO) DIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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