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Resultados

AUT 28/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 102-E-2022.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 29/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2022.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 28 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 30/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 31/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2022.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 32/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2022.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 33/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 34/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 35/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 36/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2022.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 37/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 124-E-2022.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 38/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 129-E-2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 39/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 136-E-2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 40/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 41/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJEO DE LEI Nº 137-E-2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 42/2022 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJEO DE LEI Nº 138-E-2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PCONT 1/2022 - Prestação de Contas da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício nº 57 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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NP 1/2022 - Nota de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de Repúdio da Igreja Assembleia de Deus — Ministério Conselheiro Lafaiete em decorrência das declarações da Senhora Vereadora Damires Rinarlly proferidas na "Palavra Franca" em 24 de outubro de 2022 no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VP 1/2022 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Guilherme Luiz Leão Boelsums, ocorrido dia 06/05/2022.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Texto Original

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VP 2/2022 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Geraldo Sabino de Azevedo, ocorrido dia 10/05/2022.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  André Menezes
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Texto Original

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VP 3/2022 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Vicente Rodrigues Neto (Timão), ocorrido dia 08/05/2022.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  André Menezes
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Texto Original

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VP 4/2022 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de JACQUELINE RISY FONSECA, ocorrido dia 17/08/2022.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Sandro José
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição / Documento protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Texto Original

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RDIV 1/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR ERIVELTON JAYME REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Erivelton Jayme
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

RDIV 2/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022  Data Anexação: 24 de Março de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

RDIV 3/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Erivelton Jayme
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

RDIV 4/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

RDIV 5/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

RDIV 6/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de retirada do PL 0472022, de autoria do Vereador Oswaldo Alves Barbosa.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

RDIV 7/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2022.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

RDIV 8/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022  Data Anexação: 11 de Agosto de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

RDIV 9/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 083/2022.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Erivelton Jayme
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

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RDIV 10/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, nos termos do disposto no artigo 256 do Regimento Interno, requer o adiamento da discussão e votação da Projeto de Lei nº 050-E-2022, que "Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao contrato de constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e dá outras providências", pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Renato Pelé
Vado Silva
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDIV 11/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA SOLICITANDO O ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 POR 30 DIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original

RDIV 12/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA SOLICITANDO O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 POR 30 DIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original

RDIV 13/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO JOSÉ DOS SANTOS SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098-E-2022 POR 8 DIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Sandro José
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDIV 14/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DOS VEREADORES OSWALDO ALVES BARBOSA, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 POR 45 DIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Sandro José
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original

RDIV 15/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DOS VEREADORES OSWALDO ALVES BARBOSA, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 POR 45 DIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Sandro José
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Sandro José , Vado Silva
Texto Original

RDIV 16/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA REQUERENDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006-E-2022 PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   REJEITADO COM 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDIV 17/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 088/2022.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Damires Rinarlly
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

RDIV 18/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO JOSÉ DOS SANTOS REQUERENDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Sandro José
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDIV 19/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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RDIV 20/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2022.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Pastor Angelino
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pastor Angelino
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Acompanhar Matéria
RDIV 21/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA REQUERENDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2022 PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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RDIV 22/2022 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR GIUSEPPE LAPORTE SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022 E DO REQUERIMENTO Nº 402/2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Giuseppe Laporte
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 402 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Giuseppe Laporte
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