Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 219 de 2022
- Parecer nº 241 de 2022
- Resposta à Diligência nº 19 de 2022
- Parecer nº 267 de 2022
- Resposta à Diligência nº 25 de 2022
- Parecer nº 324 de 2022
- Parecer nº 344 de 2022
- Parecer nº 386 de 2022
- Resposta à Diligência nº 36 de 2022
- Parecer nº 450 de 2022
- Requerimento Diverso nº 10 de 2022
- Autógrafo nº 33 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada