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AUT 31/2025 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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AUT 32/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 083/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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AUT 33/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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AUT 34/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108-E-2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 35/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 109-E-2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 36/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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AUT 37/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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AUT 38/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 104/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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AUT 39/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 40/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cida Toledo
Texto Original
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AUT 41/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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AUT 42/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Samuel Carlos
Texto Original
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AUT 43/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 125/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Samuel Carlos
Texto Original
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AUT 44/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Samuel Carlos
Texto Original
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AUT 45/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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AUT 46/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 102/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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AUT 47/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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AUT 48/2025 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 123/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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PCONT 1/2025 - Prestação de Contas da Prefeitura
Ementa: Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete referente ao exercício de 2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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VP 1/2025 - Voto de pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Batista.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Gina Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 2/2025 - Voto de pesar
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernando Bandeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 3/2025 - Voto de pesar
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Alves Guimarães
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gina Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 4/2025 - Voto de pesar
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Gabriel Costa da Silva.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cida Toledo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 5/2025 - Voto de pesar
Ementa: A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata
dos votos de pesar pelo falecimento do Sr. WILSON JOSÉ DE FREITAS, ocorrido no dia
18/02/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 6/2025 - Voto de pesar
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, SENHOR GÉRSON DANIEL DE DEUS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 7/2025 - Voto de pesar
Ementa: A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção
em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Agostinho de Andrade (Nem
Rodão), ocorrido no dia 24/06/2025. Personalidade popular e respeitada no
futebol amador da cidade, construiu uma trajetória marcante como massagista
em diversos clubes locais. No Aimoré, teve atuação de destaque, assumindo
também os cargos de presidente, treinador e coordenador das categorias de base.
Deixou um legado de dedicação, paixão pelo esporte e comprometimento pelo
futebol da cidade.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Gina Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 8/2025 - Voto de pesar
Ementa: A Vereadora infra-assinada requer de V.Exa. ouvida casa, determinar inserção em Ata, votos de Pesar pelo falecimento do jovem Diego Rogério da Silva, ocorrido no dia 15/08/2025.
Requer ainda, que se comunique a família, no nome dos pais do jovem, Sidiney Rogério da Silva e Rejane da Silva Dutra.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Gina Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 9/2025 - Voto de pesar
Ementa: A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa., ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Luiz Mota Júnior, ocorrido recentemente. Pessoa estimada por todos que o conheceram, José Luiz Mota Júnior era reconhecido por seu caráter íntegro, simplicidade e convivência sempre pautada pela amizade e respeito ao próximo. Sua partida deixa um vazio irreparável entre familiares, amigos e toda a comunidade que com ele conviveu.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Gina Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 10/2025 - Voto de pesar
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, Gina Costa, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que seja inserido em Ata Votos de Pesar pelo falecimento do Padre Joseph Vitor Henrrote, Natural da Bélgica, Padre Joseph foi um dos mais marcantes nomes da Paróquia São João Batista, deixando um legado espiritual que atravessa décadas, fronteiras e gerações. Chegou ao Brasil na década de 1960. Desde 1995, atuava como colaborador da Paróquia São João Batista, conquistando o carinho e o respeito da comunidade lafaietense.
Diante dessa perda, manifestamos nossas mais sinceras condolências à Paróquia São João Batista, à Congregação dos Missionários Operários, aos amigos, fiéis e familiares. Que sua memória permaneça como luz e inspiração para todos que convivem com seu testemunho de serviço e devoção.
Por fim, requer-se que os presentes Votos de Pesar sejam entregues à Paróquia São João Batista, situada na Praça José Silvestre de Freitas... (CONTINUA)
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Gina Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 11/2025 - Voto de pesar
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDBS PEREIRA ARAÚJO, ex-vereadora e primeira mulher Presidente da Câmara de Catas Altas da Noruega, ocorrida em 24/11/2025.
Carinhosamente conhecida como Dona Zinha, deixa um legado profundamente entrelaçado à história política c comunitária dc Catas Altas da Noruega. Figura respeitada c dc grande. liderança, Dona Zinha participou ativamente da vida pública do município, sendo reconhecida por seu compromisso com o bem-estar coletivo e pela defesa incansável das causas sociais. Sua presença atuante contribuiu para fortalecer a participação popular nas decisões políticas locais, sempre pautada pelo diálogo, pela sensibilidade humana e pelo espírito comunitário.
Ao longo de sua trajetória, Dona Zinha tomou-se referência de dedicação e amor à sua terra, influenciando gerações... (CONTINUA)
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 12/2025 - Voto de pesar
Ementa: O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, a inserção em
Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Jair Noronha de Marselha, pai do senhor Nilson
Marselha (Sobrado), ocorrido no dia 13/11/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Américo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RDIV 1/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta casa, requer, a
retirada de pauta do Projeto de lei ordinária 12/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gina Costa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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RDIV 2/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de
pauta do Projeto de Lei 010/2025.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Samuel Carlos
Texto Original
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RDIV 3/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: A vereadora Regina Costa, nos termos do Regimento Interno desta casa, requer,
a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária 036/2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Gina Costa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Gina Costa
Texto Original
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RDIV 4/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 23/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDIV 5/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, nos termos do disposto no artigo 256 do Regimento Interno, requer o adiamento da
discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDIV 6/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Ofício do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauto do Projeto de Lei nº 045/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDIV 7/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento da Vereadora Simone do Carmo solicitando retirada de pauta do Requerimento nº 440/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 440 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Simone do Carmo
Texto Original
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RDIV 8/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Cida Toledo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Cida Toledo
Texto Original
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RDIV 9/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 047/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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RDIV 10/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer de V. Exa. a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 078/2025, de sua autoria.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RDIV 11/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer de V. Exa. a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 079/2025, de sua autoria.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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RDIV 12/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: 0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, nos
termos do disposto no artigo 256 do Regimento Interno, requer o adiamento da
discussão e votação do Projeto de Lei nº 033/2025, pelo prazo de 8 (oito) dias.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Cida Toledo
, Damires Rinarlly
, Gina Costa
, Simone do Carmo
Texto Original
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RDIV 13/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei 81//2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDIV 14/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 91/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel Carlos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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RDIV 15/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do
Projeto de Lei 98//2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDIV 16/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº088/2025.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RDIV 17/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 120/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Cida Toledo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cida Toledo
Texto Original
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RDIV 18/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência requerer o adiamento da discussão e votação do PL 015-E/2025 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE 07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Simone do Carmo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDIV 19/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento da Vereadora Damires Rinarlly solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 092/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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