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A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento do Sr. WILSON JOSÉ DE FREITAS, ocorrido no dia 18/02/2025.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, SENHOR GÉRSON DANIEL DE DEUS.

A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Agostinho de Andrade (Nem Rodão), ocorrido no dia 24/06/2025. Personalidade popular e respeitada no futebol amador da cidade, construiu uma trajetória marcante como massagista em diversos clubes locais. No Aimoré, teve atuação de destaque, assumindo também os cargos de presidente, treinador e coordenador das categorias de base. Deixou um legado de dedicação, paixão pelo esporte e comprometimento pelo futebol da cidade.

A Vereadora infra-assinada requer de V.Exa. ouvida casa, determinar inserção em Ata, votos de Pesar pelo falecimento do jovem Diego Rogério da Silva, ocorrido no dia 15/08/2025. Requer ainda, que se comunique a família, no nome dos pais do jovem, Sidiney Rogério da Silva e Rejane da Silva Dutra.

A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa., ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Luiz Mota Júnior, ocorrido recentemente. Pessoa estimada por todos que o conheceram, José Luiz Mota Júnior era reconhecido por seu caráter íntegro, simplicidade e convivência sempre pautada pela amizade e respeito ao próximo. Sua partida deixa um vazio irreparável entre familiares, amigos e toda a comunidade que com ele conviveu.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, Gina Costa, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que seja inserido em Ata Votos de Pesar pelo falecimento do Padre Joseph Vitor Henrrote, Natural da Bélgica, Padre Joseph foi um dos mais marcantes nomes da Paróquia São João Batista, deixando um legado espiritual que atravessa décadas, fronteiras e gerações. Chegou ao Brasil na década de 1960. Desde 1995, atuava como colaborador da Paróquia São João Batista, conquistando o carinho e o respeito da comunidade lafaietense. Diante dessa perda, manifestamos nossas mais sinceras condolências à Paróquia São João Batista, à Congregação dos Missionários Operários, aos amigos, fiéis e familiares. Que sua memória permaneça como luz e inspiração para todos que convivem com seu testemunho de serviço e devoção. Por fim, requer-se que os presentes Votos de Pesar sejam entregues à Paróquia São João Batista, situada na Praça José Silvestre de Freitas... (CONTINUA)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDBS PEREIRA ARAÚJO, ex-vereadora e primeira mulher Presidente da Câmara de Catas Altas da Noruega, ocorrida em 24/11/2025. Carinhosamente conhecida como Dona Zinha, deixa um legado profundamente entrelaçado à história política c comunitária dc Catas Altas da Noruega. Figura respeitada c dc grande. liderança, Dona Zinha participou ativamente da vida pública do município, sendo reconhecida por seu compromisso com o bem-estar coletivo e pela defesa incansável das causas sociais. Sua presença atuante contribuiu para fortalecer a participação popular nas decisões políticas locais, sempre pautada pelo diálogo, pela sensibilidade humana e pelo espírito comunitário. Ao longo de sua trajetória, Dona Zinha tomou-se referência de dedicação e amor à sua terra, influenciando gerações... (CONTINUA)

O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Jair Noronha de Marselha, pai do senhor Nilson Marselha (Sobrado), ocorrido no dia 13/11/2025.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno desta casa, requer, a retirada de pauta do Projeto de lei ordinária 12/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 010/2025.

A vereadora Regina Costa, nos termos do Regimento Interno desta casa, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária 036/2025.

Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 23/2025.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, nos termos do disposto no artigo 256 do Regimento Interno, requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Ofício do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauto do Projeto de Lei nº 045/2025.

Requerimento da Vereadora Simone do Carmo solicitando retirada de pauta do Requerimento nº 440/2025.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2025

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 047/2025

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer de V. Exa. a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 078/2025, de sua autoria.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer de V. Exa. a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 079/2025, de sua autoria.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, nos termos do disposto no artigo 256 do Regimento Interno, requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 033/2025, pelo prazo de 8 (oito) dias.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei 81//2025.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 245 do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 91/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei 98//2025.

Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº088/2025.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 120/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência requerer o adiamento da discussão e votação do PL 015-E/2025 que "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE 07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Requerimento da Vereadora Damires Rinarlly solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 092/2025.

Requerimento do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 105 e 106/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do PL 154/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 151/2025 e do Projeto de Lei n° 152/2025.

Ata da Reunião realizada no dia 1º de abril de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto às 16 horas, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 263/2025, para discutir sobre o pagamento de RPV, contido no Projeto de Lei nº 014-E-2025.

MANDADO DE SEGURANÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO

IDEIA MODELO.