Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 84 de 2025
- Emenda nº 9 de 2025
- Parecer nº 140 de 2025
- Parecer nº 176 de 2025
- Resposta à Diligência nº 23 de 2025
- Parecer nº 401 de 2025
- Parecer nº 455 de 2025
- Ofício nº 111 de 2025
- Parecer nº 490 de 2025
- Parecer nº 510 de 2025
- Requerimento Diverso nº 18 de 2025
- Substitutivo nº 1 de 2025
- Parecer nº 634 de 2025
- Comunicado nº 244 de 2025
- Parecer nº 672 de 2025
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 65 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE
07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS".
COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS E REFORMA A LEI N° 4.858, DE
07 DE JUNHO DE 2006 QUE "INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada