Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2604 matérias.

Resultados

IND 1549/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO BELCHIOR , LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1550/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS PAINEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1551/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ CORREIA LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1552/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FERNANDO CAMPOLINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1553/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1554/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFONSO MARIA DE ASSIS GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1555/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALMIRO MOREIRA ZEBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1556/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DJALMA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1557/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO PARCIAL DE DANOS NO ASFALTO NA RUA OSVALDO VIEIRA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA QUE UMA CAÇAMBA DE CARRETA ABANDONADA NO LOCAL, ESTÁ OBRIGANDO OS MOTORISTAS PASSAREM DENTRO DO BURACO, CAUSANDO UM IMINENTE RISCO DE ACIDENTES.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlindo Leiteiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1558/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA DE GRANDE PORTE NA RUA VEREADOR GERALDO BITTENCOURT NA ESQUINA COM A RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlindo Leiteiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1559/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SANTA CRUZ A COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlindo Leiteiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1560/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE ACIDENTES NO LOCAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlindo Leiteiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1561/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, SENTIDO CRESCENTE DA VIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlindo Leiteiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1562/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INDICAÇÃO DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Arlindo Leiteiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1563/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMUPA", TENDO EM VISTA TRATARSE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Américo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1564/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Cida Toledo
Damires Rinarlly
Gina Costa
Simone do Carmo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1565/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Samuel Carlos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 1566/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM INÍCIO E FIM, NA RUA ARTHUR BERNARDES, Nº 908 - EM FRENTE AO "RSUDESTE ", NO BAIRRO SÃO JoÃo.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1567/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA CONCEIÇÃO MARIA BALBINO , LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1568/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ACRÍSIO MENINO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1569/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALCEU CHAGAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1570/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA COR JESUS DA CONCEIÇÃO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1571/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DANIEL SALIBA , LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1572/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA APOLINÁRIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1573/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DEODATO A. FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1574/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DINORAH RODRIGUES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1575/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1576/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAIR BIANCHETTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1577/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ DE SOUZA QUEIRÓZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1578/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1579/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1580/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MONSENHOR BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1581/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NAIR FERNANDES RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1582/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ORTEN ODAIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1583/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OSMAR GOMES RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1584/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OTO DE ASSIS ZEBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1585/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSORA MARIA DO AMOR DIVINO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1586/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ROSINO JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1587/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA UBALDINA CLARA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1588/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA WILSON JORGE MAFUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1589/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA APOLINÁRIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1590/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DEODATO A. FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1591/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DINORAH RODRIGUES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1592/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1593/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JAIR BIANCHETTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1594/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ DE SOUZA QUEIRÓZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1595/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1596/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1597/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MONSENHOR BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original

IND 1598/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NAIR FERNANDES RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Erivelton Jayme
Texto Original