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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO À DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA A TRIBUNA LIVRE POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO ESTADO.

EXTINGUE O D.M.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (MONSENHOR ANTÔNIO FERREIRA), A AVENIDA QUE MARGEIA O RIO BANANEIRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MONSENHOR ANTÔNIO FERREIRA, À PRAÇA DO TREVO DA AVENIDA QUE MARGEIA O RIO BANANEIRAS E A RUA DO AREAL, E TAMBÉM, A PRAÇA DO SANTUÁRIO DA LUZ E A AVENIDA MONSENHOR MOREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "GUSTAVO DA SILVA BASTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPOSIÇÃO SALARIAL

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA JOÃO AUGUSTO, SAINDO DO TREVO DA SANTA MATILDE ATÉ PRÓXIMO AS LINHAS DA R.F.F.S.A.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ÀS OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA ALAMEDA EXPEDITO TEIXEIRA DE SOUZA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA ESTADUAL INCONFIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARBEIROS E CABELEIREIROS.

CRIA LINHA DE AUTO-LOTAÇÃO PARA O BAIRRO DO MUSEU.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE 30% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTIPULAR O PISO SALARIAL DE 2/5 (DOIS E MEIO) SALÁRIO MÍNIMOS PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "AVENIDA EURICO JUSTINIANO FIGUEIREDO".

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "AFFONSO LANA SOUZA".

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.526/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA RISOLETA TOLENTINO NEVES.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DJALMA ANDRADE.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PAGAR QUINQUÊNIO AO CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO FINAL DO BAIRRO DA CACHOEIRA.

QUE CRIA O ESTACIONAMENTO CONTROLADO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMENCLATURA À VIA PÚBLICA "ANTÔNIO BELTRÃO".

CRIA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO TOMAR A INICIATIVA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO DIA DOS BANCÁRIOS A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO COMERCIÁRIO.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "JOSÉ COELHO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A ASSINAR TERMO ADITIVO A CONVÊNIO CELEBRADO.

CRIA LINHA DE ÔNIBUS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: AV TELÉSFORO REZENDE, RUA DIAS DE SOUZA, PRAÇA RUI BARBOSA, RUA VALÉRIO EUGÊNIO, BR-040, BAIRRO SANTA CRUZ E ÁGUA BÔA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "HERCÍLIA FERNANDES DE OLIVEIRA".

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PEDRAS DO TIPO 3ª E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, COM BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATÉ O VALOR DE 1200 ORTN, EQUIVALENTE, NESTA DATA, A CR$ 3.588,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.224/80 NOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1976/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO PRESENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (ALAMEDA JOSÉ AMARAL).

CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE GAGÉ.