Lei Ordinária nº 5.270, de 11 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5270
Ano
2011
Data
11/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL À GESTANTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
GESTANTE PSICOSSOCIAL DOAÇÃO PSICOLOGO BEBÊ RECÉM NASCIDO GRÁVIDA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica