Lei Ordinária nº 5.157, de 28 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5157
Ano
2009
Data
28/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/07/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.161, de 26 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.162, de 26 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.207, de 09 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica