Lei Ordinária nº 5.153, de 22 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5153
Ano
2009
Data
22/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
SUAS SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOAS LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RENDA FAMÍLIA CALAMIDADE PÚBLICA AUXÍLIO FUNERAL AUXÍLIO NATALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA TRANSPORTE PARA MIGRANTES FRALDAS DESCARTÁVEIS DOCUMENTOS IDOSO DEFICIENTE NECESSIDADE ESPECIAL FILTRO DE ÁGUA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LOAS LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RENDA FAMÍLIA CALAMIDADE PÚBLICA AUXÍLIO FUNERAL AUXÍLIO NATALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AUXÍLIO MORADIA TRANSPORTE PARA MIGRANTES FRALDAS DESCARTÁVEIS DOCUMENTOS IDOSO DEFICIENTE NECESSIDADE ESPECIAL FILTRO DE ÁGUA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.135, de 27 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica