Lei Ordinária nº 5.145, de 23 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5145
Ano
2009
Data
23/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO “COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM PASTOR”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica