Lei Ordinária nº 5.141, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5141
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO “DIA MUNICIPAL DAS VIOLAS DE QUELUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VIOLAS DE QUELUZ DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica