Lei Ordinária nº 5.138, de 27 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5138
Ano
2009
Data
27/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL DIA DA FAMÍLIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica