Lei Ordinária nº 5.119, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5119
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ART. 159 DA LEI 865, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967” (CÓDIGO DE POSTURAS).
Indexação
ANÚNCIO FAIXAS CARTAZES AGLOMERAÇÃO PESSOAS PEDESTRES
Avenida Furtado;
Avenida Monsenhor Moreira;
Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira;
Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende;
Avenida Professor Manoel Martins;
Rua Afonso Pena;
Rua Doutor Melo Viana;
Rua Deputado Antônio Franco Ribeiro;
Rua Homero Seabra;
Rua José Nicolau de Queiroz;
Rua Tavares de Melo;
Praça Barão de Queluz;
Praça Nossa Senhora do Carmo; e
Praça Tiradentes.
Avenida Furtado;
Avenida Monsenhor Moreira;
Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira;
Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende;
Avenida Professor Manoel Martins;
Rua Afonso Pena;
Rua Doutor Melo Viana;
Rua Deputado Antônio Franco Ribeiro;
Rua Homero Seabra;
Rua José Nicolau de Queiroz;
Rua Tavares de Melo;
Praça Barão de Queluz;
Praça Nossa Senhora do Carmo; e
Praça Tiradentes.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 865, de 28 de novembro de 1967
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.440, de 26 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica