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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.114, de 04 de junho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5114

Ano

2009

Data

04/06/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA AS LEI Nos 2.502, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984 E 4.419, DE 16 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.502, de 09 de outubro de 1984
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.419, de 16 de agosto de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.197, de 02 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.345, de 21 de agosto de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica

    pl_096-e-2008_-_5114.pdf


    OpenAPI