Lei Ordinária nº 5.113, de 04 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5113
Ano
2009
Data
04/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTUDOS REFERENTES À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO ENSINO ESCOLA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DROGAS ALUNOS PROFESSORES ESTUDANTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica