Lei Ordinária nº 5.107, de 15 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5107
Ano
2009
Data
15/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ASTCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DOS SEM TETO DE CONSELHEIRO LAFAIETE – ASTCOL UNIDADE HABITACIONAL HABITAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica