Lei Ordinária nº 5.090, de 11 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5090
Ano
2009
Data
11/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
CRIANÇAS ADOLESCENTES IDOSOS MIGRANTES DEFICIENTES FAMÍLIAS ABANDONO DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Grupo Espírita André Luiz
Grupo Espírita Paz
União Social Espírita As Samaritanas
Asilo Doutor Carlos Romeiro
APAE
Lar de Maria
Larmena
Central da Solidariedade
Conselho Central Sagrado Coração de Jesus
CEPROI
Olhos D’Alma
CRIANÇAS ADOLESCENTES IDOSOS MIGRANTES DEFICIENTES FAMÍLIAS ABANDONO DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Grupo Espírita André Luiz
Grupo Espírita Paz
União Social Espírita As Samaritanas
Asilo Doutor Carlos Romeiro
APAE
Lar de Maria
Larmena
Central da Solidariedade
Conselho Central Sagrado Coração de Jesus
CEPROI
Olhos D’Alma
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica