Lei Ordinária nº 5.086, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5086
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2003
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, REVOGA A LEI No 4.387, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE JOVEM ADOLESCENTE CRIANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.387, de 18 de agosto de 2000
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.570, de 23 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica