Lei Ordinária nº 5.081, de 04 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5081
Ano
2009
Data
04/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUNDO AMIGO DA CRIANÇA.
Indexação
DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL AMIGO DA CRIANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas