Lei Ordinária nº 5.222, de 08 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5222
Ano
2010
Data
08/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL.
Indexação
SÍNDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL GESTANTE GRÁVIDA MÁ FORMAÇÃO FETAL ÁLCOOL CIGARRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica