Lei Ordinária nº 5.236, de 19 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5236
Ano
2010
Data
19/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FAIXA DE SINALIZAÇÃO PORTÕES DE ESCOLAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EDUCAÇÃO MOTORISTAS TRÂNSITO ENTRADA DE ESCOLAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica