Lei Ordinária nº 5.239, de 25 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5239
Ano
2010
Data
25/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSASEB - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EBENÉZER”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica