Lei Ordinária nº 5.050, de 12 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5050
Ano
2008
Data
12/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI NO 4.995, DE 17 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.995, de 17 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica