Lei Ordinária nº 5.243, de 18 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5243
Ano
2010
Data
18/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - VIVA DOWN”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica