Lei Ordinária nº 5.038, de 22 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5038
Ano
2008
Data
22/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O “PROGRAMA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESCOLA ENSINO EDUCAÇÃO COLETA SELETIVA RECICLAGEM LIXO RESÍDUO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica