Lei Ordinária nº 5.035, de 19 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5035
Ano
2008
Data
19/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEFICIENTE NECESSIDADE ESPECIAL FORMAÇÃO DE PESSOAL TREINAMENTO ESCOLA ENSINO EDUCAÇÃO MONITOR ALUNO ESTUDANTE PROFESSOR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica