Lei Ordinária nº 5.030, de 08 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5030
Ano
2008
Data
08/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PRÊMIO DE QUALIDADE ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO ENSINO ESCOLA EVASÃO QUALIDADE ESTRUTURA FÍSICA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA COMUNIDADE PAIS ALUNOS PROFESSORES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica