Lei Ordinária nº 5.019, de 03 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5019
Ano
2008
Data
03/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO ALTO PARAOPEBA – APAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO DOS PSICÓLOGOS DO ALTO PARAOPEBA – APAP BAIRRO SANTO ANTÔNIO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.162, de 20 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica