Lei Ordinária nº 5.246, de 18 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5246
Ano
2010
Data
18/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
ESCOLA EDUCAÇÃO CAMPANHA EDUCATIVA PEDOFILIA PAIS ALUNOS PROFESSORES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica