Lei Ordinária nº 5.435, de 09 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5435
Ano
2012
Data
09/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EQUIPE DE TRANSIÇÃO ELEIÇÃO PODER PÚBLICO TROCA DE GOVERNO PLANO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.895, de 09 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica