Lei Ordinária nº 4.860, de 07 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4860
Ano
2006
Data
07/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O PROGRAMA DE REPOSIÇÃO PROTEICA PARA PACIENTES RENAIS EM HEMODIÁLISE.
Indexação
PROGRAMA DE REPOSIÇÃO PROTEICA PARA PACIENTES RENAIS EM HEMODIÁLISE CESTA ALIMENTAR CESTA BÁSICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica