Lei Ordinária nº 4.413, de 02 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4413
Ano
2001
Data
02/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/07/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.717, de 11 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica