Lei Ordinária nº 4.563, de 23 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4563
Ano
2003
Data
23/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, ANUALMENTE, NA DATA DE 13 DE MAIO – DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA -, CONCURSO DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CUJO TEMA VERSARÁ SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, FORMAÇÃO CULTURAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica