Lei Ordinária nº 4.545, de 21 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4545
Ano
2003
Data
21/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica