Lei Ordinária nº 3.949, de 16 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3949
Ano
1996
Data
16/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SCALA ESPORTE CLUBE.
Indexação
SCALA ESPORTE CLUBE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica