Lei Ordinária nº 3.925, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3925
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LAVA-PÉS DA ESCOLA ESTADUAL “DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica