Lei Ordinária nº 3.920, de 18 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3920
Ano
1996
Data
18/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONS. LAFAIETE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica