Lei Ordinária nº 3.876, de 28 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3876
Ano
1996
Data
28/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO SÃO DIMAS ESTENDENDO OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS 822/67 E 1173/71.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.835, de 31 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica